Processo 324958/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/04/2015 11:58
Autuado em 17/04/2015 11:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3375/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3375/ 2015 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2015 Acórdão   3375/ 2015 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Requerente CRISTIANE MENDONÇA PAPIN FERREIRA
Procuradores: RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:22/04/15)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado OLAVO GASPARIN
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1971/2015
06/08/2015 1177 Acórdão nº 3375/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
28/04/2015 1108 Despacho Processual Diverso nº 902/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4889/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 14:12 DP  
24/08/2015 12:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1971/2015 -
13/08/2015 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2015 -
13/08/2015 08:16 STP Despacho Processual Diverso nº 147/2015 -
06/08/2015 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3468/2015 -
06/08/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1168/2015 -
24/07/2015 09:33 STP Acórdão nº 3375/2015 -
06/07/2015 14:40 GCIZL  
29/06/2015 12:33 SMPjTC Parecer nº 8154/2015 - não conhecimento Fumus boni iuris e periculum in mora não configurados. Orientação Ministerial n.º 01/2009. Pela não concessão da liminar pretendida. Mérito. Existência de documento novo. Inocorrência. Incidência do Prejulgado n.º 03/TCE. Pelo não conhecimento.
24/04/2015 12:28 DCE Instrução nº 65/2015 -
23/04/2015 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 902/2015 -
18/04/2015 12:06 DP Informação nº 5663/2015 -
18/04/2015 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4889/2015 -

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